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segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Visita ao STF - Supremo Tribunal Federal By Levi Freire Jr

STF - Supremo Tribunal Federal. Foto: A. Aviz


Texto: Levi Freire Jr
Fotos: Brenda Medeiros e A. Aviz


Muitos não sabem que a maioria dos prédios públicos de Brasília são abertos a visitação, muitos deles gratuitos e com servidores públicos treinados para receber os visitantes.

Em nosso roteiro turístico na Capital do Brasil não poderia faltar a visita ao Supremo Tribunal Federal, ou simplesmente STF,  que é a cúpula do poder judiciário brasileiro e que acumula competências típicas de Suprema Corte, sendo um tribunal de última instância.

O STF foi criado logo após a proclamação da República (1889), funcionou durante 69 anos no Rio de Janeiro e em 1960 em virtude da transferência da Capital Federal, mudou-se para Brasília. Desde então, está localizado na praça dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.  O Prédio do STF é um dos vértices de um triangulo imaginário desenhado por Lúcio Costa, Arquiteto que desenvolveu o Plano Piloto de Brasília, após vencer concurso em 1957.  

Vista aérea do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e identificado com a letra "A" o STF. Foto: Google Maps

A função principal e fundamental do STF é ser guardião da Constituição Federal Brasileira, analisando e julgando através das ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADC – Ação declaratória de Constitucionalidade, ADPF – Ação de descumprimento de Preceito Fundamental, os casos em que venham lesar ou ameaçar nossa carta magna. O Controle de Constitucionalidade das leis foi instituído com a Constituição de 1891.

Uma curiosidade é a arquitetura do prédio que abriga o STF, pois, as colunas deste é uma derivação das colunas do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da república.  
Palácio da Alvorada. Foto: A. Aviz
Na frente do STF encontramos a famosa escultura, “A justiça” do artista mineiro Alfredo Ceschiatti. A escultura (1961) é em granito de Petrópolis e possui aproximadamente 3,30 metros de altura por 1, 48 metro de largura, faz alusão a Themis que na mitologia grega era conhecida por sua percepção aguçada e julgamento perspicaz. Já dentro do prédio, na Porta Simbólica de acesso ao Plenário encontramos outra escultura, também denominada “A Justiça” também de Ceschiatti, sendo esta em metal dourado (1975). 

A Justiça de Alfredo Ceschiatti. A escultura representa a personificação da justiça, possui olhos vendados que representam a imparcialidade que a justiça precisa ter dando tratamento isonômico e equitativo a todos, a espada representa a força, a coragem, a ordem e a regra quesitos necessários para o bom direito. Foto: A. Aviz.

Levi Freire Jr. STF - Supremo Tribunal Federal. "A Justiça" de Alfredo Ceschiatti.
Foto: Brenda Medeiros

É ainda no Hall de entrada que nos encontramos com grandes juristas da história do Brasil representados por bustos, dentre eles: Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua, Pedro Lessa, Teixeira de Freitas, Ubaldino do Amaral, Joaquim Nabuco, D. Pedro I, Barão do Rio Branco e Campos Sales.

Foto: A. Aviz


Levi Freire Jr em visita ao STF - Supremo Tribunal Federal.
Ao fundo vista do Congresso Nacional. Foto: Brenda Medeiros

Durante a visita percorremos  vários ambientes dentre eles: O Salão Branco que abriga a galeria de retratos dos ex-presidentes do STF e o  Salão Nobre local onde são recepcionados o Chefes de Estado de Países estrangeiros.

Levi Freire Jr. STF. Salão Nobre. Mobiliário do Século XIX em estilo francês, Tapeçaria em estilo Gobelin, lustres de bronze e cristais, Porcelanas de origem Japonesa.


Visitação Pública Não Agendada: 
Aos sábados, domingos e feriados nacionais, somente para visitar as dependências do Palácio. Os visitantes são acompanhados por servidor treinado e capacitado para expor e informar sobre a história institucional da Corte, assim como o mobiliário e as peças de arte do acervo histórico. Não há exigência de traje formal aos finais de semanas e feriados. Horário: 10h - 15h30 - saídas a cada 30 minutos. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfVisitacaoPublica


Referências Bibliográficas:
< http://www.stf.jus.br>. Acesso em 05 agosto 2013

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