STF - Supremo Tribunal Federal. Foto: A. Aviz |
Texto: Levi Freire Jr
Fotos: Brenda Medeiros e A. Aviz
Muitos não sabem que a maioria dos prédios públicos de Brasília são
abertos a visitação, muitos deles gratuitos e com servidores públicos treinados para receber os visitantes.
Em
nosso roteiro turístico na Capital do Brasil não poderia faltar a visita ao Supremo
Tribunal Federal, ou simplesmente STF, que é a cúpula do poder judiciário brasileiro
e que acumula competências típicas de Suprema Corte, sendo um tribunal de
última instância.
O
STF foi criado logo após a proclamação da República (1889), funcionou durante
69 anos no Rio de Janeiro e em 1960 em virtude da transferência da Capital Federal, mudou-se para Brasília. Desde então, está localizado na praça dos três poderes –
Executivo, Legislativo e Judiciário. O
Prédio do STF é um dos vértices de um triangulo imaginário desenhado por Lúcio
Costa, Arquiteto que desenvolveu o Plano Piloto de Brasília, após vencer
concurso em 1957.
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Vista aérea do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e identificado com a letra "A" o STF. Foto: Google Maps |
A função principal e fundamental do STF é ser
guardião da Constituição Federal Brasileira, analisando e julgando através das
ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADC – Ação declaratória de
Constitucionalidade, ADPF – Ação de descumprimento de Preceito Fundamental, os
casos em que venham lesar ou ameaçar nossa carta magna. O Controle de
Constitucionalidade das leis foi instituído com a Constituição de 1891.
Uma
curiosidade é a arquitetura do prédio que abriga o STF, pois, as colunas deste é
uma derivação das colunas do Palácio da Alvorada, residência oficial do
presidente da república.
Palácio da Alvorada. Foto: A. Aviz |
Na
frente do STF encontramos a famosa escultura, “A justiça” do artista mineiro Alfredo
Ceschiatti. A escultura (1961) é em granito de Petrópolis e possui
aproximadamente 3,30 metros de altura por 1, 48 metro de largura, faz alusão a
Themis que na mitologia grega era conhecida por sua percepção aguçada e
julgamento perspicaz. Já dentro do prédio, na Porta Simbólica de acesso ao
Plenário encontramos outra escultura, também denominada “A Justiça” também de Ceschiatti,
sendo esta em metal dourado (1975).
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Levi Freire Jr. STF - Supremo Tribunal Federal. "A Justiça" de Alfredo Ceschiatti. Foto: Brenda Medeiros |
É
ainda no Hall de entrada que nos encontramos com grandes juristas da história
do Brasil representados por bustos, dentre eles: Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua,
Pedro Lessa, Teixeira de Freitas, Ubaldino do Amaral, Joaquim Nabuco, D. Pedro
I, Barão do Rio Branco e Campos Sales.
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Foto: A. Aviz |
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Levi Freire Jr em visita ao STF - Supremo Tribunal Federal. Ao fundo vista do Congresso Nacional. Foto: Brenda Medeiros |
Durante
a visita percorremos vários ambientes dentre
eles: O Salão Branco que abriga a galeria de retratos dos ex-presidentes do STF
e o Salão Nobre local onde são
recepcionados o Chefes de Estado de Países estrangeiros.
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Levi Freire Jr. STF. Salão Nobre. Mobiliário do Século XIX em estilo francês, Tapeçaria em estilo Gobelin, lustres de bronze e cristais, Porcelanas de origem Japonesa. |
Visitação Pública Não Agendada:
Aos sábados, domingos e feriados nacionais, somente para visitar as dependências do Palácio. Os visitantes são acompanhados por servidor treinado e capacitado para expor e informar sobre a história institucional da Corte, assim como o mobiliário e as peças de arte do acervo histórico. Não há exigência de traje formal aos finais de semanas e feriados. Horário: 10h - 15h30 - saídas a cada 30 minutos. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfVisitacaoPublica
Referências
Bibliográficas:
<
http://www.stf.jus.br>. Acesso em 05
agosto 2013
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Supremo_Tribunal_Federal>
Acesso em 05 agosto 2013
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