STF - Supremo Tribunal Federal. Foto: A. Aviz |
Texto: Levi Freire Jr
Fotos: Brenda Medeiros e A. Aviz
Muitos não sabem que a maioria dos prédios públicos de Brasília são
abertos a visitação, muitos deles gratuitos e com servidores públicos treinados para receber os visitantes.
Em
nosso roteiro turístico na Capital do Brasil não poderia faltar a visita ao Supremo
Tribunal Federal, ou simplesmente STF, que é a cúpula do poder judiciário brasileiro
e que acumula competências típicas de Suprema Corte, sendo um tribunal de
última instância.
O
STF foi criado logo após a proclamação da República (1889), funcionou durante
69 anos no Rio de Janeiro e em 1960 em virtude da transferência da Capital Federal, mudou-se para Brasília. Desde então, está localizado na praça dos três poderes –
Executivo, Legislativo e Judiciário. O
Prédio do STF é um dos vértices de um triangulo imaginário desenhado por Lúcio
Costa, Arquiteto que desenvolveu o Plano Piloto de Brasília, após vencer
concurso em 1957.
Vista aérea do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e identificado com a letra "A" o STF. Foto: Google Maps |
A função principal e fundamental do STF é ser
guardião da Constituição Federal Brasileira, analisando e julgando através das
ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADC – Ação declaratória de
Constitucionalidade, ADPF – Ação de descumprimento de Preceito Fundamental, os
casos em que venham lesar ou ameaçar nossa carta magna. O Controle de
Constitucionalidade das leis foi instituído com a Constituição de 1891.
Uma
curiosidade é a arquitetura do prédio que abriga o STF, pois, as colunas deste é
uma derivação das colunas do Palácio da Alvorada, residência oficial do
presidente da república.
Palácio da Alvorada. Foto: A. Aviz |
Na
frente do STF encontramos a famosa escultura, “A justiça” do artista mineiro Alfredo
Ceschiatti. A escultura (1961) é em granito de Petrópolis e possui
aproximadamente 3,30 metros de altura por 1, 48 metro de largura, faz alusão a
Themis que na mitologia grega era conhecida por sua percepção aguçada e
julgamento perspicaz. Já dentro do prédio, na Porta Simbólica de acesso ao
Plenário encontramos outra escultura, também denominada “A Justiça” também de Ceschiatti,
sendo esta em metal dourado (1975).
Levi Freire Jr. STF - Supremo Tribunal Federal. "A Justiça" de Alfredo Ceschiatti. Foto: Brenda Medeiros |
É
ainda no Hall de entrada que nos encontramos com grandes juristas da história
do Brasil representados por bustos, dentre eles: Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua,
Pedro Lessa, Teixeira de Freitas, Ubaldino do Amaral, Joaquim Nabuco, D. Pedro
I, Barão do Rio Branco e Campos Sales.
Foto: A. Aviz |
Levi Freire Jr em visita ao STF - Supremo Tribunal Federal. Ao fundo vista do Congresso Nacional. Foto: Brenda Medeiros |
Durante
a visita percorremos vários ambientes dentre
eles: O Salão Branco que abriga a galeria de retratos dos ex-presidentes do STF
e o Salão Nobre local onde são
recepcionados o Chefes de Estado de Países estrangeiros.
Levi Freire Jr. STF. Salão Nobre. Mobiliário do Século XIX em estilo francês, Tapeçaria em estilo Gobelin, lustres de bronze e cristais, Porcelanas de origem Japonesa. |
Visitação Pública Não Agendada:
Aos sábados, domingos e feriados nacionais, somente para visitar as dependências do Palácio. Os visitantes são acompanhados por servidor treinado e capacitado para expor e informar sobre a história institucional da Corte, assim como o mobiliário e as peças de arte do acervo histórico. Não há exigência de traje formal aos finais de semanas e feriados. Horário: 10h - 15h30 - saídas a cada 30 minutos. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfVisitacaoPublica
Referências
Bibliográficas:
<
http://www.stf.jus.br>. Acesso em 05
agosto 2013
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Supremo_Tribunal_Federal>
Acesso em 05 agosto 2013
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