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| Os Palestrantes Fábio Romero e Levi Freire Jr em Goiânia. Foto: Marco Romero |
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Texto: Levi Freire Jr
Fotos: Marco Romero e Levi Freire Jr.
No período de 26 a 30 de março de 2014, o Operador do Direito e Guia de Turismo Dr. Levi Freire de Oliveira Junior & o Mestre em Turismo e Guia de Turismo Fabio Romero de Oliveira e Silva, estiveram no 34º Congresso Brasileiro de Guias de Turismo, um dos mais importantes da atividade turística. O evento aconteceu no Centro de Convenções de Goiânia e reuniu congressistas de todo o Brasil.
Na oportunidade, os paraenses
apresentaram palestra ao público brasileiro, trazendo a possibilidade de
discussão sobre relevante tema à profissão guia de turismo, assim, dando
continuidade as ações dentro do âmbito do Artigo A
Legalidade do Guia de Turismo e Sua Importância na Atividade Econômica:
Implicações para o Consumidor, Efeitos Jurídicos e Sociais,
apresentado durante o TMS Algarve, que ocorreu em novembro de 2013, em Olhão,
Portugal.
Falar sobre o Guiamento turístico talvez não seja nenhuma novidade, principalmente para o público o qual estávamos explanando, contudo, fazer relação com o Direito traz a baila vários questionamentos dentre eles as violações em vários níveis do ordenamento jurídico desde a Constituição, passando pelas leis infraconstitucionais, como: as federais, estaduais, portarias. Dentre as violações podemos destacar as relativas aos direitos Sociais, do Consumidor, da Ordem Econômica e crimes como: Exercício Ilegal da Profissão, Falsa identidade, publicidade enganosa,dentre outros. Creio que ordenar a atividade turística não se dará apenas com as ações administrativas, os resultados ainda são muito tímidos, creio ser necessário ações mais contundentes como chamarmos ao processo o Ministério Público Federal, afinal crimes estão sendo cometidos. – Relatou Levi Freire Jr.
É a produção científica da
Amazônia ganhando espaço também em âmbito nacional.
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RESUMO:
Neste artigo
analisamos a legalidade do profissional Guia de Turismo, num contexto
econômico, com foco nas implicações para o turista, enquanto consumidor do
produto turístico; os efeitos jurídicos e sociais desta relação dentro da
atividade turística. O desenvolvimento deste trabalho possibilitou uma visão
mais didática sobre os aspectos ilegais da atuação de empresas e pessoas no
mercado de trabalho, levantando questionamentos relativos à qualidade do
produto turístico, as derivações jurídicas e a violação do direito
profissional. As consequências desta estruturação da oferta turística impactam
negativamente na atividade, aspecto observado em diversos mercados, sobretudo
nas viagens nacionais e internacionais, os âmbitos geográficos da análise. A
metodologia considerou fundamentalmente as fontes bibliográfica e documental, permitindo
uma abordagem mais nacional e global da temática. Profissionalmente, o Guia de
Turismo, apesar de possuir um aspecto relevante econômica e socialmente dentro
do turismo, encontra-se desvalorizado; além do prejuízo legal ao consumidor
final, o turista. Palavras-chave: Guia de turismo, Produto Turístico,
Legitimidade, Desenvolvimento, Consumidor.
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