Tax Free pelo Mundo - Levi Freire Jr

Saiba como ter de volta o valor de impostos (IVA/VAT) em compras no Exterior. by Levi Freire Jr

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ou VAT, como é conhecido nos países do outro lado do Atlântico, como a União Européia e no lado de cá, como na Argentina e Canadá, onde o imposto passa a se chamar Goods and Service Tax (GST), e nos Estados Unidos onde é possível escapar da chamada "sales tax" em dois estados: Louisiana e Oregon.

O sistema de reembolso do VAT é diferente do Duty Free (também livre de impostos) de aeroportos. Em se tratando do IVA/VAT, parte-se do princípio que o bem será exportado, o que possibilita a isenção da taxa. Justamente por isso, a isenção não costuma ser aplicada em despesas com serviços, como: hospedagem, restaurantes, locadoras de automóveis ou produtos que não sejam caracterizados como bens exportáveis: alimentos, entre outros artigos. O Canadá trai a regra permitindo o reembolso em despesas com hospedagem.

O procedimento tem normas básicas para a maioria dos países que adotam o sistema. Na hora da compra é fundamental apresentar o passaporte e pedir o formulário de solicitação de devolução do imposto - sem ele não se consegue o reembolso.

No caso dos países que integram a União Européia, as compras têm que ser exportadas num prazo de três meses após a compra. As notas fiscais, o formulário e as mercadorias devem ser apresentadas a um inspetor da Alfândega no aeroporto, que validará o pedido de isenção da taxa. Em épocas de alta temporada e aeroportos cheios, reserve um tempo extra (no mínimo com três horas de antecedência) para fazer esta operação. Dependendo do país, o turista poderá enviar seu pedido de reembolso pelo correio, ou solicitar a devolução no próprio aeroporto. O reembolso pode vir por carta, em cheque, ou creditado no extrato do cartão de crédito.

Há empresas que agilizam o processo de reembolso, mediante a cobrança de uma taxa - geralmente deduzido do total a ser devolvido ao cliente. Na Espanha, onde se paga 16% de IVA, o turista estrangeiro consegue 13,8% em média de devolução sobre o valor das compras. Na Argentina, dos 21% cobrados pelo governo, o sistema Tax Free devolve 16%. É necessário Consultar como se aplicam as normas a cada país, como valor mínimo exigido para que se possa pedir a isenção do imposto, valor das taxas etc.

Empresas - A Global Refund . é uma empresa multinacional, de origem sueca, que providencia a restituição do IVA em 32 países. As lojas que trabalham com o sistema exibem um adesivo colado na vitrine ou em local visível. Na hora da compra, basta pedir ao vendedor das lojas afiliadas o "tax refund cheque", que deverá ser apresentado a um funcionário da Alfândega quando o viajante estiver deixando o país ou a União Européia. O oficial vai validar o cheque de devolução, que poderá ser trocado por dinheiro num dos postos de atendimento do sistema Global Refund (Tax Free Shopping), ou enviado à empresa para que o reembolso seja providenciado (através de cheque ou depósito na conta do cartão de crédito). A Premier Tax Free opera nos mesmos moldes da Global Refund. É uma empresa de origem irlandesa e atua na Europa.